• Gabriel Neves

Em Sirinhaém, professores contratados aguardam devolução de salários

Medida autoritária do governo municipal de reduzir os salários sem qualquer aviso prévio segue em vigor

Nailza Bandeira, secretária de Educação; Rodrigo Bené (MDB), vereador da base aliada do governo

Há mais de três meses, Franz Hacker (PSB), prefeito de Sirinhaém, assinou o Decreto 10/2020, que reduziu em quase 60% os salários de professores contratados. A justificativa era de que a Prefeitura precisaria reduzir os gastos, durante a pandemia do novo coronavírus, devido à retração das contas públicas. O parágrafo único, do artigo segundo, deste mesmo decreto afirma que os vencimentos dos docentes seriam integralizados caso houvesse recomposição das receitas da Prefeitura, em especial do Fundeb.


Na semana passada, a Prefeitura anunciou a reabertura do comércio com algumas restrições, seguindo a dinâmica estadual da retomada. Embora não haja ato oficial publicado em Diário Oficial ou no Portal da Transparência, a Prefeitura fez o anúncio por meio de suas redes sociais.


Professores contratados relataram dificuldades em pagar contas básicas, devido à redução autoritária de seus salários. Em abril, a categoria ficou indignada ao saber, de surpresa, que a renda seria reduzida em mais da metade, no meio de uma das maiores crises da história. Alguns falaram em "revolta", "punição" e "escândalo".


A secretária de Educação, a senhora Nailza Bandeira, não soube o que dizer diante da indignação dos professores. Tanto não soube que acabou se esquivando e jogando a responsabilidade para o jurídico formular a resposta. Este, por sua vez, ao escrever uma nota, disse que a Prefeitura teria dado um "aumento significativo" aos docentes. Professores não confirmaram a informação e ainda falaram em "mentira" por parte da Prefeitura.


A vice-prefeita de Sirinhaém e pré-candidata a prefeita, a senhora Camila Machado (PP), chegou a se posicionar contra a redução dos salários dos contratados da Educação ao escrever uma "Nota de apoio aos professores contratados". Professores também relataram para este jornalista que o senhor Dedeu, pré-candidato a vereador, teria feito um aceno à categoria, embora não tenha apresentado nada de concreto.


No entanto, mesmo com as cobranças deste jornal e de lideranças da cidade, a Prefeitura manteve a medida autoritária e prejudicial, sem ter feito qualquer esforço de se justificar para os próprios professores, que continuam com seus salários reduzidos ao mínimo constitucional, mesmo tendo assinado contrato para receber um salário maior.



Na retomada, a hora da cobrança


O vereador Rodrigo Bené (MDB) chegou a dizer, em entrevista no dia 28 de maio, que iria retomar essa discussão dos salários dos professores "o mais rápido possível" e que trataria o assunto como "prioridade". O vereador é da base do governo municipal e tem defendido as ações da Prefeitura.


Para confirmar se o vereador continua com o mesmo pensamento, foi enviada mensagem pedindo para que ele pudesse se posicionar com relação à questão. O vereador viu a mensagem mas preferiu não dizer nada. Se antes havia ficado só na palavra, agora nem isso.


Neste ano, a receita total da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, durante os cinco primeiros meses, é 3% menor que a receita total dos cinco primeiros meses do ano passado. Isso levando em consideração os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência. Os dados enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam uma receita maior.





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