• opasquim.org

Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré receberão recursos para amparar trabalhadores da cultura

Lei Aldir Blanc, que foi publicada em 30 de junho, tem o objetivo de amparar trabalhadores do setor cultural, nesse período de pandemia



Um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural só agora receberá suporte por parte do governo. Isso depois de uma ampla mobilização para a aprovação da Lei Aldir Blanc, que foi publicada no Diário Oficial, em 30 de junho. Um exemplo de mobilização está no Ponto de Cultura Maracastelo, um coletivo que fomenta o maracatu de baque virado na Paraíba.


A Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura em todo o país. Serão distribuídos R$ 3 bilhões, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e do Plano Nacional de Cultura (PNC).


Na nossa região, as cidades de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré deverão receber em torno de 727 mil reais para o setor cultural. São em torno de 350 mil para Sirinhaém, 188 mil para Rio Formoso e 187 mil para Tamandaré. Veja quanto outros municípios receberão aqui.


Ao contrário de outras prefeituras, as três das cidades acima citadas até agora não se pronunciaram sobre a operacionalização da distribuição desses recursos a trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Embora haja reclamações dos estados sobre uma ausência de regulamentação da Lei Aldir Blanc, algumas prefeituras já estão realizando cadastramento.


Os municípios terão um prazo de 60 dias para fazer uso dos recursos, que, caso não sejam destinados, deverão ser alocados para um fundo estadual específico da área da cultura.


Os recursos poderão ser utilizados por meio de distribuição de renda emergencial mensal a trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal a espaços, micro-empresas, instituições e organizações artísticas e culturais; e por meio de instrumentos como editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços do setor cultural e prêmios.













©2018 by O Pasquim. Todos os direitos reservados.